BBB, política e Boechat.

A postagem de hoje não tem nada de original de minha parte - ainda que sempre adotei entendimento idêntico - é fruto da manifestação diária do âncora Ricardo Boechat. Quem acabou de ouví-lo na rádio Band News já sabe do que estou falando.
Ontem, felizmente, acabou o denominado BBB. "Sim, e dái?" Muitos devem estar se perguntando.
E dái que o indigitado programa teve como vencedor um cidadão que tem uma suástica tatuada no braço, é homofóbico e agressor de mulher confesso.
Ainda resta a dúvida: O que tem tudo isso com a política no Brasil?
Tem tudo haver. Este ano ocorrerão as eleições para alguns cargos públicos, entre eles o de Presidente da República e, segundo pesquisa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), somos aproximadamente 130.469.549 eleitores no país.
O BBB teve record na votação de ontem, foram quase 150 milhões de votos. Deste modo, percebemos que uma parte significativa do eleitorado brasileiro, votou em um cidadão que não seria nada exemplar, ao menos levando-se em conta tudo o que fora noticiado pela mídia. Sendo assim temos que nos perguntar: Se o brasileiro que acompanhou o famoso BBB votou em um cidadão que homenageia o nazismo, fascismo, a homofobia e a agressão as mulheres, o que ocorrerá nas próximas eleições? Pois em se tratando de política, o brasileiro é totalmente inerte e não participativo.
Deste modo, o quadro social brasileiro é sim muito preocupante. Talvez por isso que muitos acreditam que o Brasil passou ileso pelas crises econômicas mundial dos últimos anos. O que realmente não me parece que ocorreu e, para justificar tal assertiva, lanço mão de outro comentário de Ricardo Boechat: "A galinha brasileira sempre viveu a duras penas. É só osso, pele e pena. Enquanto as outras (de outros países) sempre viveram com o filet. Então quando o filet acabou, a galinha brasileira, já acostumada, acabou por não sentir a escassez do filet."
Em outras palavras: Na terra de cego, quem tem um olho é rei.
O texto de hoje foi escrito apenas para que reflitamos sobre o que é realmente importante em nossas vidas e para que, através de reflexão, nos tornemos mais ativos e participativos na vida pública do país.

Dr. Gabriel Ferreira dos Santos: Queremos Justiça ou culpados?

Citarei um artigo publicado no site www.espaçovital.com.br de autoria do Dr. Gabriel Ferreira dos Santos. Não pelo fato de que entenda que o casal "Nardoni" seja inocente, pois tive acesso a algumas peças dos autos e formei meu convencimento com elementos probatórios relevantes, mas pelo fato de que, me parece que a mídia escolhe determinado caso e passa, a partir de então, a ditar regras e exigências sociais, que embora possam ser legítimas, nem sempre são legais.

"Caso Isabella: queremos Justiça ou culpados?

(29.03.10)

Por Gabriel Ferreira dos Santos,
advogado (OAB/RS nº 62.563).

Na semana passada acompanhamos (quiséssemos, ou não) o julgamento sem precedentes intitulado de “Caso Isabella”. Em todo meio midiático e em qualquer lugar que nos encontremos há sempre uma referência no que tange ao resultado (condenação ou absolvição) do dito julgamento. Para além de todas as digressões que possam ser realizadas, faz-se necessário (ao menos tentar) compreender o que representa a efetiva realização de Justiça para a opinião pública.

E neste diapasão parece-se estar diante de um dos mais enigmáticos paradoxos que permeiam a atuação da imprensa no Brasil: a imprensa que se sustenta e se esconde em sua (ilimitada) liberdade é a mesma que luta incessantemente pela perda da liberdade de meros suspeitos. Desde a primeira notícia transmitida, há mais de dois anos pelos meios de comunicação - sobre o caso inúmeras garantias constitucionais dos acusados foram violadas diuturnamente, dentre as quais, a garantia constitucional da presunção de inocência e a inviolabilidade da intimidade; na seara processual penal, o mais intrigante foi a clara desnecessidade da prisão preventiva dos acusados e a discutível imparcialidade judicial (leia-se: dos jurados).

Há que se ressaltar, que todas as enumeradas garantias (em número exemplificativo) são caracterizadoras de um Estado Democrático Direito, ou seja, são garantias de todos os cidadãos que compõem o dito Estado. Com isso, quer-se dizer que não os acusados do “Caso Isabella”, mas todo e qualquer acusado da prática de um crime têm direito de ver asseguradas ditas garantias.

Neste diapasão, a imprensa como órgão oficial das violações constitucionais em um trâmite processual penal, utilizando-se da carapuça de justiceiros em uma notável incompreensão da não necessária correlação entre o que seja a efetiva Justiça aplicada a um caso concreto do que seja a condenação de alguém. O que quer a opinião pública então? Exatamente o que quer a mídia... um processo penal às avessas... se possível, o Tribunal de Exceção... a pena de morte.

E é neste cenário que se estabelecem as bases para a discussão acerca da existência e eficiência do Tribunal do Júri como órgão competente para o processo e julgamento de crimes (de tamanha complexidade) dolosos contra a vida no Brasil. Com a vênia de seus defensores, hodiernamente, o Tribunal do Júri merece ter a atenção dos operadores do direito no que tange a sua reformulação (para além da involução do ano de 2008). Explica-se: os juízes togados não têm a necessidade de julgar casos complexos sem a discussão com outros operadores do direito; por outro lado, os jurados (leigos) estão fadados a incomunicabilidade, diante do julgamento de um também caso complexo.

E o mais grave: sem que a dita incomunicabilidade tenha previsão constitucional. Para arrematar, critica-se ainda a decisão imotivada do Conselho de Sentença: sim; os jurados decidem sem que saibamos por que fizeram. Sem sombra de dúvidas são os jurados representantes da opinião pública e, diante de tantas imperfeições do Tribunal do Júri e a da atuação marcante do meio midiático, a efetividade da justiça pode ser mesmo defendida?

(*) E.mail: gabrielsantosadvocaciacriminal@gmail.com"
Artigo publicado no site: www.espaçovital.com.br

Julgamento caso Nardoni

Essa semana estamos presenciando um dos casos mais divulgados dos últimos tempos.
Certo é que, de tempos em tempos aparecem casos célebres, mormente pelo meio cruel que ocorrem, r o caso Isabela se enquadra neste perfil.
Casos assim, devem ser analisados com muita cautela, pois, em virtude das inúmeras notícias veiculadas pela mídia - muitas vezes sem o devido enfrentamento técnico - acabamos por nos deixar influenciar, de tal sorte que firmamos nosso convencimento antes mesmo do início do julgamento.
No caso em tela, o julgamento está em andamento, com inúmeras oitivas, provas perícias sendo apresentadas e analisadas e com as devidas manifestações das partes.
Entretanto, dentro deste cenário, que é para nós, profissionais do Direito, conhecido, hoje presenciei e lamentei um fato ocorrido: a agressão suportada pelo dr. Podval, que retornava de seu merecido almoço, quando fora indevidamente ofendido e agredido - é o que se noticiou - por um cidadão, que deveria estar trabalhando, como o estava o dr. Podval.
Esta ocorrência foi um absurdo. Será que aquele que está sendo acusado de ser autor de crime hediondo não pode ter seu próprio defensor?
Aí é que esta o "x" da questão. Neste país não nos preocupamos com os outros, pois nos ocupamos olhando sempre para nosso próprio umbigo. Certo é que, todos - em uma situação extrema como a do caso em tela - teríamos nosso próprio advogado, para que fossemos defendidos com unhas e dentes, então indago: Porque não dar este Direito Constitucionalmente garantido aos acusados? A resposta é simples: Porque não somos nós os acusados, porque se fossemos.....
Ademais, temos que ressaltar que advogar não é praticar crime algum, muito pelo contrário, advogar é exercer uma função primordial para a Administração da Justiça.
Sendo assim, deixem o dr. Podval trabalhar, como diria o ditado: "Se não for ajudar, não atrapalhe", pois amanhã o acusado poderá ser um de nós.