O Estado fabrica seu próprio veneno, A omissão é grande, o perigo se torna obsceno Tudo começou em outrora, com a organização da criminalidade Que se organizou e cresceu com extrema agilidade   Os homens, antes, apenas agressivos Hoje possuem um pensamento abrasivo Cuja inteligência vai longe, muito além de qualquer horizonte Você anda na mira, veja que há um sinal em seu fronte   Agora criou-se um monstro, pelo Estado, para o Estado, Eis que nossos governantes não andam “lado a lado” Com a população, dinheiro, poder, “status”, libertinagem e luxúria Essa é a vida de nossos políticos, você acredita que irão ouvir nossas lamúrias?   Eu não apostaria nisso, a população sofre cada vez mais Olhe os sinais, estão escancarados, sinta seu próprio medo, frimais A povo trabalhador, honesto, este se encontra encarcerado E a política, as decisões, o atuar, está tudo errado     A bandidagem cresceu, foi presa e se organizou Mandou, matou, estuprou, roubou e dilacerou Dilacerou e dilacera a humanidade, coloca-se acima do bem e do mal Nossos políticos, quando nasceram, para a incompetência fizeram teste vocacional   Agora estamos entrando em um beco sem saída, Da vida e tranquilidade, é hora da despedida Bandido administra bandido, ladrão não rouba mais ladrão E quem se f$%¨¨ , é você, meu caro e trabalhador cidadão     O terror está instalado, os ladravazes não estão mais no camburão Andam de jatinhos, BM, Mercedes, Camaro, só em avião Todos de blindados, transitam pelas vias, na mão e contramão E ainda te dão tapinhas nas costas, e te chamam de “irmão”   Mas não passam de corvos, de um covil de lobos e coiotes Nessa terra sem lei, Brazilzão, você não sobrevive nem com sorte Enquanto isso, o reino é dos fora da lei, dos corruptos e dos sem moral Veja, analise, pense, reflita, essa realidade não é nada natural.  

A redução da menoridade penal

O tema sobre a redução da menoridade penal é tormentoso e “vira e mexe” volta à tona, basta algum Champinha da vida aparecer para que a sociedade inicie o debate.
É exatamente nesse momento que surgem inúmeros especialistas no assunto, alguns irredutivelmente defendem a redução, do mesmo modo, há aqueles que se posicionam contra a diminuição.
Há inúmeros argumentos prós e tantos outros contra, a exemplo mencionamos alguns:  
Prós; Menores são utilizados por maiores para a prática de crime; Se praticaram um delito, devem pagar por ele; Se maiores de 16 anos podem escolher o presidente da República, deveriam pagar por seus atos; a sociedade não pode ficar refém de menores delinquentes, etc.

Contra: Com idade inferior a 18 anos, o indivíduo ainda não tem o necessário desenvolvimento para o entendimento de sua conduta, ou seja, faltar-lhe-ia culpabilidade; o Direito Penal tem como principal função a recuperação e socialização do indivíduo; a diminuição da menoridade penal irá fazer com que os criminosos agenciem crianças ainda mais novas para a prática dos delitos, ou seja, o problema não será solucionada; etc.  

Particularmente, por laborar com Direito Penal há quase 12 anos, contando o tempo de estágio, sempre defendi a redução da menoridade penal, ato que se justificaria ainda mais em um país onde o desenvolvimento acaba sendo precoce, visto que nossas crianças não são mais “crianças como antigamente”.

Hoje em dia, muitos pré-adolescentes e adolescentes já são muito mais vividos do que muito adulto. Um exemplo disso, está no video que o site UOL publicou ontem, dia 08 de junho de 2.015, no qual um grupo de moleques se envolvem em uma briga com dois tiras. Chegam a agredir friamente um deles e a tomar a arma do policial. Certo é que, muito provavelmente os integrantes do grupo já superaram os 18 anos, ainda que recentemente, mas são muito “cheios de si” no video e demonstram uma maturidade para o “crime” que não é razoável.

Entretanto, pensando na realidade dos presídios brasileiros e no que dispõe o Estatuto da Criança e Adolescente, confesso que, pela primeira vez, pulei o muro. Hoje creio que a diminuição da menoridade penal não é a melhor opção. Explico:

  Primeiro que nossos presídios nada mais são do que uma verdadeira Faculdade do Crime. Se a criminalidade se organizou por estar em contato com presos políticos, hoje, ela se expande exponencialmente dentro da cadeia. Há toda uma estrutura criminosa no sistema carcerário, a qual iria, certamente, corromper ainda mais o preso, como – de fato- corrompe. Hoje um ladrão de galinha entra no presídio e sai um “mafioso” formado. Por corolário, teríamos que a criminalidade iria aumentar ainda mais.

Se o Estado não vem dando conta de controlar e combater as Organizações Criminosas, com muito mais certeza, não o faria com o aumento de integrantes dessas mesmas facções.  

Ademais, as vezes, para crimes mais “leves”, o adulto fica muito menos tempo preso do que o menor internado, mormente diante a política da pena mínima instalada no Judiciário e apoiada por ilustres Juristas, como Luis Flávio Gomes.  

Outro fator que poderia ser adotado é o aumento do tempo de internação, que seja de 3 para 8 anos, ou algo que o valha, pois, aí sim teríamos uma maior sensação de Justiça, no caráter retributivo, que é o que a sociedade procura.  
Meu posicionamento certamente seria outro, caso o Estado cumprisse com o determinado na LEP (Lei das Execuções Penais), mas essa é – infelizmente – letra morta, o Executivo não faz questão de segui-la e deixa o Judiciário de mãos atadas.  
Aurelio Mendes