Essa semana está em tona a questão da descriminalização dos entorpecentes, isso porque o STF deverá decidir sobre a questão, o que colocará uma pá de cal sobre o assunto, ao menos até a primeira exumação.
Não tenho muitas dúvidas de que a maioria do STF, para não falar totalidade, optará pela descriminalização. É o primeiro passo para o precipício do caos social.
Atualmente já há, praticamente, a despenalização da conduta, mas a descriminalização irá agravar o quadro. Pois, com isso, aumentará a procura pelos entorpecentes, o que fortalecerá o tráfico, AINDA reprovado criminalmente.
Particularmente entendo que, embora o usuário possa desenvolver a doença do vício, isso não ocorre com todos, de modo que não há como desvincular a questão do Direito Penal. O que quero dizer é que, nem oito, nem oitenta, a questão não deve ser tratada apenas sob a ótica do Direito Penal, nem de Saúde Pública, mas sob essas duas lentes que, juntas, deveriam formar o “binóculo” social para a questão.
Mas, o que mais me arrepia, é que o Estado vem adotando medidas para dificultar o uso de outras substâncias como o tabaco. O fumante, no Brasil, está quase sendo tratado como um marginal, um criminoso. Mas, por outro lado, os mesmos opressores do cigarro, entendem que o usuário de drogas não pode ser criminalizado, ou seja, lutam pela descriminalização da conduta. Isso não é um contrassenso?
Parece que sim.
Apenas que instigar a reflexão
quinta-feira, 13 de agosto de 2015
Brasil, o país da hipocrisia, e a descriminalização das drogas
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